Por Terra de Direitos,
A luta do povo indígena pelo direito à terra está presente em todo o Brasil e tem se acirrado. Em comum, os povos enfrentam como inimigos o agronegócio, a extração ilegal de madeireira, a mineração. Sem garantia do território, o clima de tensão e as ameaças de morte são constantes.
A população indígena das etnias Borari e Arapium da Terra Indígena (TI) Maró vive este contexto e reivindica a demarcação do território há mais de 10 anos. Para cobrar celeridade dos órgãos responsáveis, o Conselho Indígena Intercomunitário Arapium Borari – COIIAB e Terra de Direitos, com apoio da Comissão Pastoral da Terra – CPT, Fase, Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais – STTR de Santarém, CITA, lançam a campanha jurídica e de comunicação.
Como parte das ações, convidamos você a participar da petição que será encaminhada ao Ministério da Justiça e à Fundação Nacional do Índio – Funai.
Conheça a TI Maró
À margem esquerda do rio Maró, a exuberante vegetação amazônica é território tradicional da população indígena Borari e Arapium, no município de Santarém, região Oeste do Pará, que luta há quase 15 anos pela demarcação da área. A chamada Terra Indígena (TI) Maró reúne cerca de 250 habitantes em três aldeias: Novo Lugar, Cachoeira do Maró e São José III.
O território mede 42.373 hectares derivados de terras devolutas de competência do estado do Pará, cravado em uma região de alto potencial de recursos naturais e de diversidade de povos tradicionais. Enquanto o reconhecimento como Território Indígena não se concretiza, as tensões sociais só aumentam com invasores, fazendeiros e madeireiros. Lideranças comunitárias vivem sob ameaça de morte e sofrem violações de direitos humanos fundamentais por defenderem a preservação da floresta.
O processo de demarcação se arrasta desde 2000, quando o Instituto de Terras do Pará (ITERPA) iniciou os procedimentos para a destinação e delimitação da área. Em 2008 a Funai começa os estudos, afirmando precisar de 50 dias para a conclusão do Relatório de Identificação e Delimitação da Terra que, porém, só foi entregue somente em 2010.
Mais de um ano depois, em outubro de 2011, a Funai publicou no Diário Oficial da união a aprovação das conclusões do Relatório Circunstanciado de Identificação e Delimitação da Terra Indígena Maró. Com isso a TI passa a ser considerada delimitada e poderia avançar para as próximas etapas do processo demarcatório, o que não ocorreu.
>> Assine e ajude a divulgar a petição em apoio à comunidade:
http://migre.me/mFzFl
>> Curta e acompanhe a página da campanha “Somos Terra Indígena Maró”:
https://www.facebook.com/somosterraindigenamaro