O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – CNPq e o Ministério do Desenvolvimento Agrário – MDA tornam pública a presente Chamada de apoio a projetos relacionados à implementação e à manutenção de Núcleos de Estudo (NEA) e de Redes de Núcleos de Estudo (R-NEA) no âmbito da Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Decreto nº 7.794, de 20 de agosto de 2012, e convidam os interessados a apresentarem propostas nos termos aqui estabelecidos, e em conformidade com o anexo REGULAMENTO, parte integrante desta Chamada.