Por Fernanda Cruz, da Articulação no Semiárido Brasileiro (ASA)

Localizado a 3.800 quilômetros de Juazeiro (BA), território do III Encontro Nacional de Agroecologia, o estado de Rondônia apresentou suas conquistas e disputas no campo agroecológico, durante as sessões simultâneas, realizadas hoje (17). Mais de 50 pessoas acompanharam a apresentação, que teve como ponto de partida a contextualização deste território de mais de 257 mil metros quadrados, caracterizado pela ocupação de migrantes em busca de melhores condições de vida, impulsionados pelo Plano de Integração Nacional (PIN), na década de 1970.

A proposta era baseada na utilização de mão de obra nordestina liberada pelas grandes secas de 1969 e 1970 e a noção de vazios demográficos amazônicos e tinha como lemas “integrar para não entregar” e “uma terra sem homens para homens sem terra”. A falta de planejamento e estrutura para essa população, bem como o fato dessa política desconsiderar as populações tradicionais e o seu modo de viver, acabou gerando conflitos agrários, doenças, desemprego, ocupação de áreas de reservas florestais e indígenas, além de uma grande degradação ambiental.

No entanto, novas histórias de vida e de relação dos homens e mulheres com a terra mostram um Estado diferente, onde suas riquezas naturais são aproveitadas de forma sustentável, integrando o cultivo, comercialização, fortalecimento do saber e da cultura local, favorecendo a permanência do povo na região. “Viajamos 68 horas para estarmos aqui porque acreditamos na agroecologia como uma alternativa para esse modelo de desenvolvimento que está posto”, explica Renata Garcia, da Rede de Agroecologia Terra Sem Males.

Maria Estélia Araújo e Lucimar Monteiro, ambos do Assentamento 14 de agosto, localizado em Jaru (RO), falam com sabedoria como eles e um grupo de mais 10 famílias transformaram o local onde vivem num oásis, através do reflorestamento. “Tem gente que pensa que porque no Norte chove, não temos problemas para plantar. Mas a terra é frágil, precisa de cuidado. Se você for na minha propriedade hoje, verá que parece uma floresta.

Bem diferente de como quando chegamos lá”, conta ela.
Todas as famílias trabalham numa mesma área, com um total de 60 alqueres. Eles cultivam frutas tropicais, entre elas: acerola, açaí e pupunha; além de milho, mandioca e feijão, entre outras variedades. O excesso da produção é comercializado na vizinhança e também nos centros de Jaru e Ariquemes.

O trabalho dos assentados não se resume a produção e comercialização dos alimentos. Eles criam pequenos animais que são tratados através da homeopatia. Há também uma preocupação com o fortalecimento da identidade local e com o resgate cultural. “A mídia que está aí diz qual a música que a gente tem que ouvir, o que tem que dançar. Por isso temos um grupo de teatro que já levou para muitos lugares a nossa cultura, a forma como vivemos, falando, inclusive, sobre a agroecologia”, explica Lucimar.

A educação também tem um papel fundamental para a consolidação da agroecologia no território. Além das escolas dentro das comunidades, Rondônia possui seis Escolas Família Agrícola (EFAs), abrangendo 20 municípios. Baseadas no regime de alternância e com uma disciplina específica sobre agroecologia, as EFAs permitem que os alunos coloquem em prática o que vem aprendendo no universo escolar.

Todas essas iniciativas são acompanhadas pelo Projeto Pe. Ezequiel, criado pela Diocese de Ji-Paraná, em 1988. Até hoje o projeto desenvolve atividades relacionadas à agricultura familiar, saúde, educação popular e crianças e adolescentes.

Uma proposta inovadora para fortalecer a comercialização

Uma situação comum nas pequenas feiras agroecológicas é a ausência de moedas de pequeno valor para passar troco aos clientes. Quem vai para Feira de Produção Agroecológica da Agricultura Camponesa (Fepac), em Mirante da Serra (RO), pode se surpreender com a saída encontrada pelos feirantes para resolver esse problema.

Eles criaram o “caixa comum”. Na feira, que funciona todas às quartas-feiras, a partir das 16h30, os clientes depois de escolherem seus produtos, dirigem-se a um único caixa, de posse apenas de uma ficha, contendo a indicação do feirante que vendeu o produto e o valor devido. “Dessa forma, acabamos com os problemas relacionados a falta de dinheiro trocado, pois o caixa único possibilita que sempre tenhamos troco. Além disso, essa estratégia contribuiu para fortalecer nosso processo organizativo”, explica Edemar Ezequiel de Almeida, um dos coordenadores da Feira.

Ele explica, que ao final da feira, todos os comerciantes precisam se dirigir ao caixa-comum para receber o valor correspondente ao apurado pelo sua barraca no dia e “ainda aproveitamos esse momento para fazer reuniões e tomar encaminhamentos”, conta.
Participam da feira 23 produtores e produtoras, que contribuem com uma mensalidade e também uma quantia não determinada a cada semana. Edemar salienta que o valor é de acordo com o apurado e com o desejo de cada comerciante. “Normalmente, deixamos os centavos para o caixa-comum. Se eu tenho que receber R$ 240,50, deixo os R$0,50 para o caixa”, explica.

A Feira de Produção Agroecológica da Agricultura Familiar chega a movimentar R$ 20 milhões por ano.

Os indígenas e o caso das PCHs

Ainda existem muitos desafios e conflitos a serem superados em Rondônia, principalmente aqueles que agridem e violam os direitos das populações indígenas. No estado vivem 56 etnias, entre elas os Tupari, Arara, Ororam, Zoró e Gavião, que são acompanhados pelo Conselho Indigenista Missionário (CIMI). Além desses, outros 16 povos indígenas vivem isolados nas florestas.

Além dos recorrentes conflitos agrários, alguns povos indígenas vêm sendo ameaçados pela construção de Pequenas Centrais Hidroelétricas (PCHs), na região de Alta Floresta do Oeste, mais especificamente na bacia do Rio Branco, afluente do Rio Guaporé. Com esta série de PCHs, o Rio Branco teve seu curso fortemente afetado, o que gerou vários impactos: as águas baixaram; morreram peixes, tracajás e outros animas; a navegação ficou comprometida; além de outros prejuízos ambientais. Os índios que vivem na região nunca foram consultados sobre os empreendimentos nem tiveram compensações dos prejuízos sofridos.

Com o objetivo de alertar a sociedade para os impactos sócio-ambientais decorrentes da implantação dessas PCHs e provocar o debate em torno do tema, foi produzido o documentário: “O Canto da Esperança do Rio Prisioneiro”. O vídeo, produzido pela Verbo Filmes com o apoio da SAAP/FASE-RJ, recolhe posicionamento de autoridades e o testemunho de algumas famílias de pequenos agricultores e lideranças indígenas sobre os impactos causados pelas PCHs, que foram licenciadas de forma individual, porém que unidas na mesma bacia tem provocado grandes impactos na região, comparáveis aos de uma grande hidrelétrica.

“O Canto da Esperança do Rio Prisioneiro” está disponível na internet: https://www.youtube.com/watch?v=fgTHJf0QgfM