A primeira agenda da Jornada das Margaridas nesta quarta-feira, 21 de agosto, foi uma audiência das mulheres trabalhadoras rurais com o ministro do Desenvolvimento Agrário (MDA), Pepe Vargas. Estiveram presentes o presidente da CONTAG, Alberto Broch, a secretária de Mulheres Trabalhadoras Rurais, Alessandra Lunas, o secretário de Política Agrária, Zenildo Pereira Xavier, a secretária de Jovens Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais, Mazé Morais, além da Comissão Nacional de Mulheres Trabalhadoras Rurais, e das parceiras da Marcha das Margaridas.
Alessandra Lunas iniciou a reunião fazendo um resgate de todo o processo da Jornada das Margaridas, iniciada em 17 de agosto. Nos últimos dias foram realizadas audiências com a Secretaria de Políticas para as Mulheres, com o Instituto Chico Mendes da Conservação da Biodiversidade (ICMBio), com os Ministérios do Desenvolvimento Social (MDS), da Saúde, do Desenvolvimento Agrário, e com a Comissão de Anistia. Hoje, além dessa audiência com Pepe Vargas e o ato de entrega das Unidades Móveis para as mulheres em situação de violência, acontecerão audiências com o Ministério da Integração Nacional e com o procurador federal dos Direitos do Cidadão, Aurélio Rios.
A dirigente destacou também a necessidade de o processo do assassinato de Margarida Alves ser retomado para se fazer a devida reparação política e financeira da família da sindicalista.
Para Alberto Broch, “a pauta das margaridas é abrangente e justa, reflete o sentimento de qual país que queremos”.
Ao focar nas reivindicações das trabalhadoras rurais, Alessandra pontuou alguns dos principais desafios: acesso ao crédito, à assistência técnica, ao fomento, e a outras políticas que visam a autonomia econômica das mulheres. “Agora, precisamos pensar em ações que evitem o endividamento das mulheres, e pensar em uma política de fomento. Temos desafios a enfrentar também com os bancos. Portanto, é preciso trabalhar o enfrentamento à violência contra as mulheres do campo, a superação das desigualdades de gênero no campo e o empoderamento das mulheres.”
Alessandra ainda fez a proposição de que seja feito um outro diálogo para eleger as ações prioritárias até 2014, como ficou acordado com a ministra da SPM, Eleonora Menicucci.
RESPOSTAS
Quanto ao acesso ao crédito, o ministro Pepe Vargas informou que o MDA está dialogando com o Banco do Brasil para resolver os problemas para acessar essa política pelos trabalhadores e trabalhadoras rurais. O objetivo é fazer com que o crédito rural funcione nos mesmos moldes do urbano. “Sobre o tema da reforma agrária, 22% dos beneficiários tem a mulher como única titular, como a chefe da família. E mais de 60% tem mulheres como titulares. Com o CadÚnico, todas as titulações serão no nome das mulheres”, destacou Pepe.
Sobre a Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER), onde as mulheres reivindicam que esta política leve em consideração as especificidades das mulheres, o ministro disse que espaços como o Condraf precisam debater e definir essas questões e que a Agência Nacional de Assistência Técnica (Anater) apenas irá executar. “Vamos juntos definir o tipo de ATER queremos ter.” Pepe Vargas também reconheceu a contribuição das mulheres trabalhadoras rurais na proposição e construção da Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Planapo). “Vocês nos ajudaram muito com a Planapo, o protagonismo das mulheres nesse tema é grande.” Ele aproveitou para informar que esta política será lançada nos próximos dias, e que terá a presença da presidenta Dilma Rousseff. Essa é uma conquista!”
O ministro destacou, ainda, o compromisso do Governo Dilma em aumentar a participação efetiva das mulheres. “Sem a Reforma Política continuaremos com um Congresso Nacional majoritariamente masculino, machista. Por isso, a presidenta Dilma assinou esse pacto pela Reforma Política. A presidência pode muito, mas não pode tudo.” Nessa questão, o presidente da CONTAG, Alberto Broch, reforçou a importância da mobilização social. “Se a população não se mobilizar, o Congresso Nacional aprovará da forma que quiser. Eles não querem alterar nada para as próximas eleições. Boa parte dos nossos problemas é por falta de parlamentares comprometidos com o nosso projeto político.”
Ao encerrar a audiência, Pepe Vargas fez o compromisso de efetivar todas as questões que foram encaminhadas na reunião do dia anterior com o MDA. Ele ainda fez o convite para que as mulheres participem das Conferências Estaduais de Desenvolvimento Rural Sustentável, espaço onde a paridade está sendo implementada.
Leia a Pauta da Marcha das Margaridas 2013.
(*) Fonte: Imprensa CONTAG – Verônica Tozzi. Foto: César Ramos.