O Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), órgão vinculado à Presidência da República, sistematizou em sua última reunião, realizada dia 19 de junho em Brasília, 30 motivos para o governo brasileiro reduzir a utilização de agrotóxicos na produção de alimentos. O documento é fruto de conferências e mesas de debates com a participação de especialistas, pesquisadores, representantes do governo e da sociedade civil.
O documento contextualiza o processo de entrada dos agrotóxicos no Brasil, e explica de que maneira e sob quais justificativas essas substâncias foram estimuladas na produção agrícola nacional. Por outro lado alerta que organizações internacionais destacam hoje a necessidade de um modelo mais sustentável, embora o Brasil tenha se tornado o maior consumidor de agrotóxicos do mundo com 19% do mercado mundial.
O crescimento do mercado brasileiro de agrotóxicos na última década foi de 190%, contra 93% do mercado mundial. Ao contrário da propaganda das empresas, o custo de produção também aumentou. No caso da soja, por exemplo, de acordo com dados da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), a promessa de eficiência agronômica e de menor uso de agrotóxicos no plantio da soja transgênica não se comprova.
Nesse cenário cresce a incidência de notificações por intoxicação, além das implicações ambientais: foram registrados cerca de 9 mil casos em 2011. Essas contaminações podem causar diversas alterações crônicas de saúde, como, por exemplo, cânceres. Segundo dados da ANVISA, 434 ingredientes ativos estão registrados e são permitidos no Brasil.
Apesar do cenário adverso à promoção da agroecologia, avançamos com a criação da Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (PNAPO) e, dentro desta, o Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (PLANAPO), construído em diálogo do governo com a sociedade, que prevê um conjunto de ações incluindo o “Programa Nacional para Redução do Uso de Agrotóxicos”.