Ocorreu no dia 26 e 27 de setembro, em Brasília, uma oficina sobre Normas sanitárias para a produção artesanal e familiar, a fim de discutir as limitações e oportunidades sobre o tema. O evento foi realizado pelo Instituto Sociedade, População e Natureza (ISPN), em parceria do Movimento Slow Food, o Instituto Marista de Solidariedade e a União Nacional de Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária (Unicafes). Participaram atores das esferas governamentais, academia e sociedade civil.

Durante as atividades foi discutida a inadequação das atuais normas sanitárias à produção familiar e artesanal, que na visão dos movimentos de um lado tratam as unidades de beneficiamento da agricultura familiar como indústria com excessiva padronização e por outro não possibilitam a produção artesanal com seu saber tradicional e regional. O desaparecimento dos queijos de leite cru (coalho, serrano, serra da canastra) é um risco resultante desse modelo, por exemplo, devido à pasteurização exigida que compromete a qualidade do produto.

Segundo Vanessa Schottz, do Fórum Brasileiro de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional, a oficina foi um passo importante para mobilizar a sociedade em torno dessa questão tão estratégica que é a elaboração de normas sanitárias específicas para a produção artesanal e familiar.

“Precisamos enfrentar esse debate sobre a qualidade dos alimentos e escala e produção. Qualidade não pode se limitar a inocuidade. Da forma como está estruturado hoje, acaba favorecendo os alimentos industrializados no mercado de alimentos industrializados ultraprocessados ricos em aditivos químicos, açúcares, gordura e sódio”, afirmou.

Uma carta política foi assinada por 95 representantes para ser entregue às autoridades governamentais e demais organizações. O documento ressalta que “os atores envolvidos nesse debate reconhecem que a legislação atual não é adequada à produção artesanal, comunitária e familiar. Promove a exclusão social e produtiva e impede que a sociedade tenha direito de consumir alimentos artesanais, o que contribui para o empobrecimento da base alimentar e prioriza apenas os alimentos industrializados”.

Para evidenciar que algumas iniciativas podem dar certo, foi apresentada a experiência bem-sucedida de Minas Gerais de elaboração de uma legislação própria para a agricultura familiar e produção artesanal. Outro trabalho interessante é o do IPHAN/Ministério da Cultura, que tem reconhecido o saber-fazer da produção artesanal como patrimônio imaterial. Eles estão, inclusive, se propondo a reconhecer sistemas alimentares tradicionais como patrimônio e começaram no Alto Solimões, que se encontra altamente ameaçado.

Ao final da mesa a Anvisa e o MAPA reconheceram a inadequação da legislação atual, e se comprometeram a avançar numa nova construção de normatização com a participação da sociedade. Uma comissão de mobilização da sociedade civil será composta para pressionar o governo para dar continuidade às políticas. Os movimentos pretendem também se aproximar do IPHAN, dado o seu importante papel nesse contexto para criar estratégias de resistência.

 

 

 

Dexe um comentário

Esse site utiliza o Akismet para reduzir spam. Aprenda como seus dados de comentários são processados.