Confira entrevista com Luiz Zarref, da Via Campesina, sobre os nove vetos da presidenta Dilma ao Código Florestal.

A presidenta divulgou os vetos ao Código Florestal nesta quarta (17). A medida provisória beneficiava as pautas do agronegócio, com os vetos da presidenta o que muda no texto do código?

O Código Florestal foi destruído e transformado em um Código Ruralista, disso a sociedade não pode se esquecer. Os vetos parciais da Presidenta Dilma foram importantes para barrar alguns interesses, principalmente dos grupos mais arcaicos, do latifúndio atrasado. A MP lançada pela presidenta buscava, principalmente, tratar de forma diferenciada a agricultura camponesa do agronegócio, permitindo uma maior flexibilidade aos pequenos. Mas não resolveu o centro do avanço dos ruralistas, o que só conseguiremos mudar com a organização e luta popular, construindo no médio prazo um resgate do Código Florestal que garanta soberania alimentar e ambiental.

Os vetos alteram o cenário de privilégios concedido no texto ao agronegócio, em detrimento da sustentabilidade ambiental e da produção da agricultura familiar e camponesa?

O agronegócio perdeu totalmente a vergonha na cara, queria modificar a MP lançada pela Presidenta para piorar ainda mais o novo Código Florestal. Nesse sentido, os vetos apresentados ontem são uma sinalização importante, embora incompleta, de freio aos interesses do agronegócio. Mas a maioria da pauta deles já foi aprovada quando a lei 12.651 foi sancionada, mesmo com os vetos parciais.

No cenário político brasileiro o que significa os vetos e decretos finais do Código Florestal?

Primeiramente, significa que o agronegócio está se consolidando como o grande inimigo do Brasil e da democracia. Não existe mais nenhum interesse do agronegócio de dialogar com a sociedade. Sua crença em seu poder econômico e político é tão grande que, mesmo diante das mobilizações populares contra as mudanças, e da decisão da presidenta, eles ainda quiseram avançar mais rumo à destruição do meio ambiente e da função social da propriedade. Eles querem implantar uma ditadura do agronegócio em nosso país!

Em segundo lugar, os vetos mostram que só com mobilização social conseguimos pressionar o governo para dar alguns sinais de enfrentamento ao projeto do capital no campo. Repito, ainda é muito pouco, os vetos são insuficientes e o texto aprovado anteriormente foi uma vitória do agronegócio. Mas essa vitória também criou uma contradição: mostrou para a sociedade quem realmente é o agronegócio e quais são seus reais interesses.

Como as organizações veem a posição do governo? Os vetos coincidem com as reivindicações feitas na carta enviada à presidência semana passada?

O Governo recebeu muita pressão das organizações populares, sindicais, ambientalistas e da academia. Uma parte importante foi acatada pelo governo, como o veto ao plantio de frutíferas em beiras de rios e a diminuição ainda maior da áreas a ser recuperada pelos grandes.

No entanto, o governo ainda permitiu conquistas para o agronegócio, como a garantia do pousio, ou seja, de terras totalmente improdutivas por até 05 anos, bem como a possibilidade dos estados de diminuírem os tamanhos máximos das áreas que deverão ser recuperadas. Outras organizações devem levantar outros pontos, mas esses são os fundamentais.

Mediante o novo texto do Código Florestal, com os vetos e decretos da presidenta, quais medidas políticas deverão ser tomadas pelas organizações?

Devemos caminhar para a convergência das várias lutas que têm como inimigo comum o agronegócio: contra o abandono da reforma agrária, a campanha contra o uso de agrotóxicos, contra os transgênicos, contra o trabalho escravo, contra a destruição da legislação ambiental, contra a destruição dos territórios indígenas e quilombolas. Devemos trabalhar para o aumento da consciência crítica da sociedade, para podermos enfrentar essa hegemonia do agronegócio, que a cada dia avança mais em seu projeto de lucro, morte e destruição.

(*) Entrevista reproduzida da página do Brasil de Fato.

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