sinpaf embrapaCerca de 150 trabalhadores e trabalhadoras participaram de mobilização para exigir reestruturação na gestão da Embrapa. O ato foi realizado na sede da estatal, em Brasília, durante toda a manhã desta quinta-feira (4/10).

A categoria apresentou uma carta política e um conjunto de dez reivindicações imediatas, entre elas a mudança no processo de escolha do presidente e a participação de um trabalhador, indicado pelo sindicato, na Comissão de Sindicância que deve ser criada apara apurar supostas irregularidades cometidas na gestão de Pedro Arraes à frente da empresa.

O ato ocorreu três dias após o anúncio da saída de Arraes, em meio a uma nuvem de suspeitas na condução das decisões que levaram à criação da Embrapa Internacional, braço da empresa pública no exterior. “O Conselho Administrativo [Consad] da Embrapa, que é o órgão superior de deliberação sobre a empresa, não consentiu com a criação dessa extensão, mas o então presidente foi adiante”, explicou Luiz Soares, diretor de Relações Institucionais do SINPAF. “A sindicância com participação de um trabalhador é o que vai garantir a autonomia e independência dessa apuração. A população brasileira precisa ser esclarecida sobre o que vem acontecendo na gestão dessa empresa, que é estratégica para o país”, acrescentou Vicente Almeida, presidente do sindicato.

Pouco se sabe sobre as atividades da Embrapa Internacional que, embora tenha sido rejeitada pelo Consad, estava em funcionamento e chegou a firmar acordos de cooperação com organizações estrangeiras, envolvendo captação de recursos financeiros.

Diretoria recua

A repercussão do ato fez com que a diretoria da empresa decidisse receber uma comitiva de trabalhadores, no fim da manhã. Segundo a presidente em exercício, Vânia Castiglioni, a Embrapa Internacional já está em processo de extinção. A exigência estava entre os itens da pauta do SINPAF. “Estamos tomando todas as medidas para encerrar essas atividades [da Embrapa Internacional]”, afirmou Vânia, de forma objetiva.

A diretoria também disse que encerrou os trabalhos do projeto “Conserva Brasil”, que previa a captação de recurso privado para financiar a “proteção” do patrimônio genético da Embrapa. Para o SINPAF, a iniciativa era uma ameaça à soberania tecnológica da empresa, já que poderia transferir à iniciativa privada, especialmente às multinacionais do agronegócio, todo o conhecimento científico construído com recursos públicos. “Era apenas uma proposta genérica, apontava a possibilidade de financiamento para proteção do recurso genético. Foi criado um grupo de trabalho para avaliar e o parecer foi contrário a proposta tal como havia sido apresentada”, garantiu o diretor de Pesquisa e Desenvolvimento, Maurício Antonio Lopes.

Participação social

O SINPAF também cobrou a participação dos trabalhadores nos Conselhos de Assessoramento Externo da empresa (CAEs) e nos Comitês Técnicos Internos (CTIs) das unidades. Outra reivindicação é a constituiçã de um comitê de controle social das políticas de pesquisa e transferência de tecnologia da Embrapa, em nível nacional e internacional, com a participação do Conselho Nacional de Segurança Alimentar (Consea), SINPAF e movimentos sociais vinculados à temática. “Esse comitê é algo comum, e instituições semelhantes já contam com isso, como a Fiocruz”, exemplificou Vicente.

O SINPAF também pediu participação dos trabalhadores na escolha da lista tríplice dos indicados ao cargo de presidente da Embrapa. “Queremos somar às atuais exigências para o cargo, que consideramos importantes, como a qualificação profissional, com a escolha, pelo voto dos trabalhadores”, explicou Vicente.

Auditoria

Os trabalhadores também reivindicaram a instalação de um Auditoria externa para contribuir na fiscalização das políticas públicas da Embrapa. “Essa já é uma recomendação da Controladoria Geral da União e queremos que a Embrapa siga”, apontou Vicente Almeida.

O presidente do sindicato cobrou, ainda, que a Assessoria Jurídica da empresa fosse gerenciada pela Advocacia-Geral da União e não por alguém indicado exclusivamente pelo presidente. “A Embrapa é uma empresa de pesquisa e, para isso, teríamos de alterar o Estatuto e criar uma nova diretoria para que o cargo de diretor jurídico fosse exercido por um advogado da União. Entendemos que isso não é necessário”, justificou Antônio Nilson Rocha, atual assessor jurídico da empresa.

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