O Movimento dos Pequenos Agricultores vem a público manifestar seu repúdio às ações do Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento – MAPA sobre a produção e comercialização de produtos agro ecológicos. Na semana passada o MAPA interditou a propriedade de Valdeci Ribeiro, em Alta Floresta –RO, por este estar utilizando sal mineral caseiro, alegando risco a saúde. No mês de maio, o ministério thavia apreendido produtos oriundos da agricultura camponesa do mercado popular de alimentos em São Gabriel da Palha – ES, prejudicando a renda das famílias que comercializavam seus produtos no local.
O MPA já protocolou nota de repúdio exigindo o imediato desinterdito da propriedade em questão junto ao Ministério do Desenvolvimento Agrário, ao Ministério de Agricultura Pecuária e Abastecimento e hoje a tarde o documento será entregue ao Ministro da Secretaria Geral da República, Gilberto Carvalho.
“Não aceitamos o clima de medo que o MAPA tenta impor na região, a menos de um mês do lançamento da Política Nacional de Agroecologia e Orgânicos a atuação do MAPA é de punição a agroecologia, o que é causa de revolta entre o movimento camponês”, questinou Valter Pomar, da coordenação nacional do MPA.
Abaixo segue o texto da nota de repúdio:
NOTA DE REPÚDIO À AÇÃO DO MAPA
Ministério da agricultura reprime agricultor ecologista
A menos de um mês do lançamento do Programa Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (PNAPO) pela presidenta da República, Dilma Roussef, realizado nos mesmos dias em que aconteceu o Encontro Unitário dos Povos do Campo, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) demonstra que continua refém das grandes indústrias agroquímicas ao realizar vários atos de repressão às produções agroecológicas do campesinato brasileiro, vide o ocorrido ao agricultor rondonense, membro da direção estadual do Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA-RO), pelo simples fato de que o mesmo utiliza técnicas e insumos agroecológicos em sua propriedade, no município de Alta Floresta do Oeste – RO.
Fiscais do MAPA e da Agência de Defesa Sanitária Agrosilvopastoril do Estado de Rondônia (IDARON) com forte aparato policial invadiram e interditaram a propriedade do agricultor no dia 14 de setembro, num claro ato ditatorial e repressivo, à serviço da indústria química preocupada com a diminuição na venda de agrotóxicos e outros insumos químicos naquela região, temendo que o exemplo da família de Valdeci fosse seguido por outros agricultores.
Este fato junto com a repressão ao Mercado Popular de Alimentos (ES) e milhares de outros casos que o Brasil conhece, mas que a imprensa não divulga, reforçam no MPA a convicção de que o MAPA continua sendo um antro cujos métodos são os mesmos do tempo da ditadura militar.
Acreditamos que sejam ações desaprovadas pelo ministro e pelo governo, mas recorrentes pelo interior do Brasil. O Ministério da Agricultura continua sendo um aparelho de repressão aos camponeses brasileiros e de proteção à indústria química, com um modelo de produção que esta envenenando os alimentos no Brasil e causando gravíssimos problemas de saúde à população.
O MPA exige que o decreto da PNAPO seja respeitado, que a interdição da propriedade seja imediatamente suspensa e que o governo promova uma ampla e geral reforma do Ministério da Agricultura para que fatos como esse não voltem a se repetir. O MPA informa ao governo que os camponeses não vão se intimidar e estão dispostos e mobilizados para responder à altura dos métodos repressivos utilizados pelo MAPA.
Brasília, 21 de setembro de 2012.
Direção Nacional
Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA)
(*) Matéria reproduzida da página do MPA.