As pressões e conflitos ambientais na região metropolitana do Rio de Janeiro, seu impacto na agricultura familiar e as alternativas de fortalecimento desta pela agroecologia foram os principais temas discutidos no II encontro Metropolitano de Agroecologia.
Com a presença de cerca de 300 pessoas, entre agricultores, técnicos, consumidores e estudantes aconteceu nos dias 30 de agosto, 1 e 2 de setembro em Magé, o II Encontro Metropolitano de Agroecologia, com o tema “Fortalecendo um território agroecológico”. Oficinas, visitas a experiências, feira da agricultura familiar, rodadas temáticas de discussão e atividades culturais mobilizaram o grupo durante os três dias de evento. O II Encontro Metropolitano de Agroecologia foi uma realização da Articulação de Agroecologia do Rio de Janeiro e do Projeto Semeando Agroecologia da AS-PTA, e contou com o apoio da Emater Rio, Prefeitura Municipal de Magé, Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento – (SFA/RJ), Ceasa-RJ, UFRRJ e Colégio Estadual Agrícola Almirante Ernani do Amaral Peixoto e o patrocínio da Petrobras, por meio do Programa Desenvolvimento e Cidadania.
O Primeiro dia de evento começou com a construção de um mapa da região metropolitana, onde os participantes, agricultores, pescadores, técnicos, estudantes, grupos e entidades do campo da agroecologia expuseram os conflitos e ameaças territoriais e ambientais provocados pelos diferentes projetos de desenvolvimento em curso na região, e como a agricultura familiar vem sendo afetada por estes conflitos. Em seguida foi exibido o documentário Agricultura mora em mim: a face invisível da cidade, produzido pelo projeto Semeando Agroecologia com o objetivo de mostrar de que forma os agricultores intra e perirubanos estão vendo sua atividade frente ao forte processo de urbanização na região e quais são as alternativas possíveis de resistência e fortalecimento desta prática.
Na parte de tarde, dois painéis temáticos reuniram os participantes em torno do tema da construção de um território agroecológico diante das diferentes concepções de desenvolvimento para a região metropolitana. O ambientalista Sérgio Ricardo conduziu a primeira parte da discussão dedicada a análise dos principais projetos de desenvolvimento tendo em vista os grandes eventos como Copa do Mundo e Jogos Olímpicos. Os grandes empreendimentos como a Siderúrgica TKCSA, a construção do Arco Metropolitano, e o Aterro Sanitário de Seropédica foram analisados com vistas ao impacto que causam sobre o agravamento dos conflitos neste território através das desapropriações de áreas de agricultores, ou o impedimento de atividades pesqueiras e sobre o domínio ou contaminação de recursos naturais, agravando o já crescente processo de invisibilização e desprestígio da agricultura familiar na região. O ambientalista ressaltou a importância do fortalecimento das diferentes formas de organização frente a estes desafios como uma forma de lutar por justiça ambiental e destacou de forma positiva a grande presença dos jovens no evento como um sinal de que o processo de mudança está se fortalecendo.
Com o objetivo de aprofundar a análise e construir propostas de mudanças concretas para este quadro de pressão sobre a agricultura familiar, o segundo momento de discussão foi conduzido a partir da apresentação de três experiências onde a agroecologia favorece os processos de resistência da agricultura familiar fixada em áreas de forte urbanização. Flávio Antônio da CPT apresentou a luta dos agricultores de Nova Iguaçu pela mudança do plano diretor do município retomando o reconhecimento da agricultura familiar no município, Soélia Brito , agricultora da Cooperativa Univerde, expôs os principais resultados da ampliação da venda direta ao consumidor e para a alimentação escolar das hortaliças produzidas nas comunidades de Geneciano Luz e Gerard Danon, ambas em Nova Iguaçu. Francisco Souza, da Associação dos Agricultores da Vargem Grande (AgroVargem), expôs com emoção a história de invisibilidade dos agricultores que residem nas áreas de proteção ambiental do Parque Estadual da Pedra Branca. Denis Monteiro, da Articulação Nacional de Agroecologia (ANA) comentou as experiências apresentadas e ressaltou a importância política de existir espaço permanente de troca entre os agricultores e organizações que atuam no campo da agroecologia e agricultura familiar: “Os dados oficiais só ajudam a tornar a agricultura cada vez mais invisível. É importante existir esta rede permanente que se posicione contra as ações do Estado que pressionam a agricultura familiar” e destacou que enquanto houver espaço de articulação, não passarão desapercebidos acontecimentos como a demolição da sede da ONG Verdejar ocorrida no início de agosto pela empresa Light e a destruição dos cultivos no quintal de Dona Rita em Jacarepaguá, também ocorrida recentemente para a construção de um galpão da COMLURB.
O segundo dia do evento foi dedicado principalmente ao debate sobre espaços de comercialização. Foi realizada uma visita à Feira da Agricultura Familiar de Magé, uma conquista recente dos agricultores da região. Na parte da tarde foi realizado um seminário estadual sobre feiras que teve o objetivo de analisar os diferentes circuitos de comercialização para fortalecimento das experiências agroecológicas, ressaltando a importância das feiras locais e a necessidade da construção de uma identidade coletiva desta forma de comercialização.
No terceiro e último dia de encontro foram realizadas oficinas e visitas temáticas à experiências agroecológicas, fomentando a troca de saberes e conhecimentos entre agricultores de diferentes municípios. Também foi redigida a Carta Política do II Encontro Metropolitano de Agroecologia, um documento apresentando os principais compromissos e reivindicações para ser utilizado pelas organizações locais para interlocução com os candidatos e os atuais gestores públicos nos seus municípios. Dentre os pontos levantados no documento destacam-se: a realização imediata de um processo de regularização fundiária e revisão os planos diretores municipais para o reconhecimento dos territórios da agricultura familiar e da pesca artesanal; a criação de políticas de incentivo a transição agroecológica de promoção da segurança alimentar e nutricional, como apoio às feiras da agricultura familiar e feiras agroecológicas e campanhas de incentivo ao consumo dos alimentos produzidos localmente; a garantia de assistência técnica pública e gratuita e com enfoque agroecológico, com a participação de organizações da sociedade civil; a proibição do uso de agrotóxicos e transgênicos nos municípios e o banimento imediato dos 14 agrotóxicos analisados pela ANVISA e já proibidos em outros países.
Além destes pontos destacado na Carta de Magé, foi levantada a importância da formação de núcleos regionais organizados dentro da Articulação de Agroecologia da Região Metropolitana do Rio de Janeiro, e participação da região metropolitana na próxima reunião ampliada da Articulação de Agroecologia do Rio de Janeiro (AARJ) que que está prevista para os dias 28 e 29 de setembro, em São Pedro da Serra, Nova Friburgo.
(*) Matéria reproduzida da AS-PTA.