Verônica Pragana – Asacom
Recife – PE
09/05/2012
Na Bahia, 18 organizações da sociedade civil, que fazem parte da Articulação no Semi-árido (ASA) e atuam em 11 microrregiões afetadas pela seca, assinam a “Declaração sobre o atual momento da seca no Semiárido baiano”. O documento recomenda 12 medidas emergenciais e estruturantes capazes de dotar as famílias agricultoras de condições para enfrentar os períodos de estiagem. No estado, 228 municípios decretaram estado de emergência, mais da metade das cidades baianas. Esta seca está sendo considerada a mais intensa dos últimos 47 anos na Bahia.
Entre as medidas emergenciais, duas apontam para o controle social dos recursos públicos que estão sendo liberados para o atendimento das famílias afetadas. Esse recurso pode ser utilizado com dispensa de licitação. Uma das medidas é a criação de comitês gestores municipais que tenham a representação majoritária da sociedade civil organizada. A outra orienta que o acompanhamento do comitê gestor estadual pelos Conselhos de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea-BA) e de Desenvolvimento Rural Sustentável. Ambos os conselhos funcionam com a ampla participação da sociedade civil organizada.
Nas ações emergenciais, também é proposto o estabelecimento de um canal de diálogo entre a ASA Bahia e o governo estadual. “Ao longo de muitos anos as organizações filiadas à ASA vêm acumulando conhecimento e experiências exitosas na convivência com o semiárido. Portanto, temos muito a contribuir também nesse momento emergencial. Queremos e podemos contribuir”, assegura um trecho da declaração.
Mais outras três medidas emergenciais foram recomendadas: o financiamento público para alimentação animal, a contratação de mão de obra local para a construção de tecnologias de captação de água e o abastecimento imediato, contínuo e gratuito das cisternas com água tratada. Caso não seja possível distribuir água tratada, que seja entregue hipoclorito junto a orientações de como as famílias devem tratar a água antes de consumi-la.
No rol das propostas estruturantes, consta a orientação para o Governo Estadual lançar, o mais depressa possível, a chamada pública para a construção de cisternas de placa e tecnologias de captação de água de chuva para a produção de alimentos. “Não há razão para que se adie mais ainda essa chamada, quando os recursos já se encontram disponíveis”, atesta a carta.
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(*) Matéria reproduzida da página da ASA Brasil.