Conab e MDS garantem quase R$ 7 milhões para a compra de cerca de 1,8 milhão de toneladas de sementes produzidas por agricultores familiares do Estado
O agricultor Sebastião Damasceno, de Santana do Ipanema, se transformou num dos símbolos do movimento chamado em Alagoas de “Sementes da Resistência”. Ele participa de praticamente todos os encontros de agricultores familiares, feiras e exposições exibindo uma coleção de sementes crioulas que inclui desde variedades mais comuns de feijão e milho plantadas em Alagoas, até raridades como variedades de algodão e fava que praticamente não são mais cultivadas no Estado. Por onde passa, ele explica que as sementes que carrega, além de adaptadas às condições de clima e solo do Estado, fazem parte das culturas e tradições dos agricultores alagoanos.
Mas engana-se quem pensa que Damasceno participa de um movimento “romântico” ou saudosista. Ao contrário. Os produtores querem na verdade é melhorar de vida e de renda com a seleção e plantio das próprias sementes. E estão conseguindo avanços importantes. Este ano, pela primeira vez na história, os gastos públicos com a aquisição de sementes crioulas vão superar os gastos com a compra de sementes comerciais.
A Secretaria de Estado da Agricultura e do Desenvolvimento Agrário prevê gastos da ordem de R$ 6,7 milhões para o programa de aquisição de sementes. A expectativa é que os recurso sejam suficientes para a aquisição, através de pregão eletrônico, de cerca de mil toneladas de sementes selecionadas de milho, feijão, sorgo e mamona. “Além dessas sementes devemos contar com o reforço da Conab (Companhia Nacional de Abastecimento”, explicou recentemente a reportagem do Gazeta Rural o secretário Jorge Dantas, da Agricultura.
E o reforço veio. E veio além do esperado, até mesmo pelos mais otimistas dos agricultores. O superintendente da Conab em Alagoas, Eliseu Rego, antecipou ao caderno Gazeta Rural que este ano a companhia tem um orçamento já assegurado de R$ 6 milhões para a aquisição de sementes crioulas em Alagoas. “Serão cerca de 1,5 mil toneladas de sementes de milho e feijão”, assegura.
Nos últimos dois anos, a Conab vem reforçando o programa de distribuição de sementes do Estado. Em 2011 o reforço foi de cerca de 300 toneladas de feijão trazidas de outros Estados. Esse ano além de um volume maior, a diferença é que as sementes serão compradas e distribuídas em Alagoas, através de parcerias com a Seagri e com organizações de agricultores familiares. “Temos cinco cooperativas cadastradas para vender as sementes”, explica Eliseu.
Uma dessas organizações que serão contempladas com o programa da Conab em Alagoas é a Cooperativa dos Bancos Comunitários de Sementes, Coopabacs, sediada em Delmiro Gouveia. Mardônio Alves da Graça que tomou conhecimento da novidade pela reportagem do Gazeta Rural, adiantou outra importante novidade: duas organizações de Alagoas acabam de se credenciar no Ministério do Desenvolvimento Social para vender sementes.
“O governo federal avançou nessa questão e o MDS abriu pela primeira vez uma chamada pública no valor de R$ 10 milhões para a aquisição de sementes a agricultores familiares. No país inteiro foram credenciadas sete organizações. Destas, duas são de Alagoas, a própria Coopabacs e a Agra (Associação dos Agricultores Agroecológicos de Igaci)”, explica o presidente da Coopabacs, Mardônio Alves da Graça.
O projeto no MDS, acredita Mardônio, contempla a aquisição de 192 mil kg de sementes de feijão, mais de 60 mil kg de sementes de milho produzidas por pouco mais de 200 agricultores. “Esse projeto que tem um custo de R$ 870 mil vai beneficiar mais oito mil famílias de agricultores familiares em Alagoas”, adianta.
Para Mardônio o reconhecimento do governo federal, ao destinar verbas para a aquisição das sementes crioulas, reforça o movimento dos bancos comunitários de sementes no Estado. Agora ele defende que o governo estadual faça o mesmo. “Temos uma boa parceria com o governo, que hoje funciona na capacitação dos agricultores e na formação dos bancos comunitários de sementes e ferramentas. Mas defendemos que o Estado avance e também passe a adquirir sementes produzidas por agricultores familiares”, enfatiza.
O presidente da Coopabacs sugere que o governo de Alagoas adote no programa de sementes a mesma política federal para a compra de produtos da merenda escolar. “Poderíamos estabelecer, a partir de 2013, uma vez que esse ano não é mais possível, que no mínimo 30% dos recursos do programa de sementes do Estado sejam destinados a aquisições de agricultores familiares do próprio Estado. Com isso, vamos garantir o reforço no programa e uma maior circulação de riquezas no nosso Estado”, destaca.
MAIS RECURSOS
Somados os recursos da Conab e MDS para a compra de sementes crioulas chegam a quase R$ 7 milhões e superam, pela primeira vez, os recursos destinados pelo Estado para a aquisição de sementes comerciais, da Seagri. Essa, no entanto, seria apenas a ponta do Iceberg. A Conab tem no orçamento de 2012 o maior volume de recursos da história para serem aplicados em diversos programas em Alagoas.
O superintendente da Companhia, Eliseu Rego, adianta que já estão assegurados cerca de R$ 16 milhões para o Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar (PAA) na modalidade Compra Direta com Doação Simultânea, superando os R$ 13 milhões aplicados na agricultura familiar do Estado em 2011 pela Conab. No ano passado a Conab destinou ainda cerca de R$ 6 milhões para o PAA Formação de Estoques, para a compra de açúcar e principalmente de farinha (mais de 90 mil sacos).
O PAA Formação de Estoques não tem limites. Os recursos podem ser maiores se tiver demanda. “Tudo vai depender do clima, em 2011 não compramos nem milho nem feijão porque houve quebra de safra e os preços para o agricultor estavam melhores no mercado privado”, explica Eliseu.
Também já estão garantidos no Orçamento cerca de R$ 40 milhões para o programa de subvenções. No ano passado os gatos nesse segmento chegaram a R$ 32 milhões, atendendo produtores de milho, algodão e cana.
Outra boa notícia da Conab é ampliação do programa de Venda a Balcão, que garante o fornecimento de milho para granjas e criadores de animais que dependem do grão para a produção de ração. Enquanto no mercado privado o milho sai, hoje, entre R$ 42 e R$ 44, os produtores conseguem adquirir um saco do grão por R$ 30 na Conab. Para isso precisam fazer um cadastro no órgão. Em 2011, Eliseu explica que o Venda a Balcão comercializou R$ 1,9 milhão nesse programa. Para esse ano já estão assegurados cerca de R$ 2,5 milhões. “Não vai faltar milho para nenhum produtor”, assegura.
(*) Reportagem de Edivaldo Junior reproduzida do jornal Gazeta de Alagoas. Foto: Edivaldo Junior