Carta elaborada no III Encontro Nacional do Movimento dos Pequenos Agricultores, realizado na cidade de Vitória da Conquista, Bahia, de 12 a 16 de abril de 2010
Nós, camponeses e camponesas de 17 estados brasileiros, organizados pelo Movimento dos Pequenos Agricultores realizamos entre os dias 12 a 16 de abril de 2010 em Vitória da Conquista, Bahia, o III Encontro Nacional do MPA. Estiveram presentes mais de 1000 camponeses (as) com presença massiva da juventude e mulheres, representantes de seis países, assim como diversos intelectuais comprometidos com a construção do “Plano Camponês” e do “Projeto Popular” para o Brasil.
Foram cinco dias de muito estudo, animação, mística, músicas, arte, cultura camponesa, troca de experiências, saberes e sabores, com debates sobre a conjuntura internacional, nacional, agrícola e agrária, projeto popular para o Brasil, plano camponês e definição de linhas estratégicas para o próximo período. Lançamos a campanha nacional contra os agrotóxicos e assumimos a campanha internacional pelo fim da violência contra a mulher.
Entendemos a profunda crise civilizatória qual a sociedade organizada sob a lógica do capital se encontra, criando a cada dia falsas soluções para suas crises que eleva a níveis brutais a exploração dos trabalhadores, a destruição da natureza e em seus limites ameaça todos os seres viventes. O capital, amparado pelos Estados Nacionais Imperialistas, e pela sua classe social organizada em nível internacional, a burguesia, tem investido de forma violenta para manter calada a voz dos trabalhadores e de suas organizações que denunciam o projeto de morte e anunciam a urgente necessidade de um novo projeto para a sociedade.
Diante deste cenário nós, militantes organizados pelo MPA, firmamos as seguintes compreensões e compromissos com a classe camponesa e com o conjunto da classe trabalhadora, são eles:
1) Nos afirmamos enquanto classe camponesa determinada a cumprir nossa tarefa histórica de lutar e construir um Plano Camponês como parte do Projeto Popular e como contribuição para a construção do socialismo;
2) Reafirmamos nosso caráter de movimento de massa, lutador, e firmamos o nosso rosto jovem, feminino e ecológico;
3) Lutar incansavelmente, e por todas as vias, contra o capital e seu projeto para o campo, o agronegócio, denunciando e impedindo suas ações destrutivas contra a sociedade e a natureza;
4) Lutar pelo controle do território e pela soberania alimentar como condição básica a construção do plano camponês e do poder popular;
5) Nos comprometemos a construir uma estrutura orgânica necessária à implantação da estratégia, tendo no grupo de base sua célula fundamental, formado pelas famílias camponesas, como mecanismo garantidor de resistência às diversas conjunturas;
6) Avançar na auto-sustentação como princípio de autonomia política do MPA e dar sustentação material ao plano de construção nacional;
7) Construir e executar um ousado plano de formação com objetivos de elevar o nível de consciência de nossa base, formar novos militantes, dirigentes e quadros preparados ideológica e tecnicamente a implantar nossa estratégia;
8) Nos comprometemos enquanto organização, a ampliar a participação dirigente de jovens e mulheres em todas as instâncias.
9) Controlar nossa atividade produtiva desenvolvendo Sistemas Camponeses de Produção, tecnologias de base ecológica, controlando a comercialização de nossa produção ligando campo e cidade afirmando a necessidade da reforma agrária como condição para a redistribuição da população no espaço geográfico e uma das soluções para crise social e ecológica.
10) Desenvolver uma política de alianças, nacional e internacional, estrategicamente com a Via Campesina, que nos permita avançar na construção do Plano Camponês e na aliança com os trabalhadores urbanos, estudantes e intelectuais.
Movimento dos Pequenos Agricultores – MPA
Vitória da Conquista – Bahia 16 de Abril de 2010.