Boletim da AS-PTA Agricultura Familiar e Agroecologia

 

Agroecologia: bases científicas para uma agricultura sustentável, livro de Miguel Altieri.

Acaba de ser lançada a terceira edição do livro de Miguel Altieri, atualizada à luz do presente contexto de construção da Agroecologia no Brasil. Nessa reformatação, introduziu-se uma primeira seção que apresenta uma crítica à agricultura industrial elaborada sob o prisma agroecológico. Nela são abordadas as inovações no regime sociotécnico dominante efetuadas nas últimas décadas, com o advento da transgenia em escala comercial e com a expansão das monoculturas voltadas à produção de agrocombustíveis. As segunda e terceira seções enfocam conceitos e métodos para o manejo dos agroecossistemas e correspondem aos conteúdos já apresentados nas edições anteriores. Alguns dos capítulos publicados anteriormente foram substituídos por textos mais recentes do autor.A última seção contempla uma questão central no avanço da perspectiva agroecológica na sociedade: o reconhecimento e a promoção da agricultura familiar camponesa como a base social da agricultura sustentável.

O livro pode ser adquirido na AS-PTA ([email protected] ou 21-2253-8317) ou através do site da editora Expressão Popular.

Uma das maiores companhias de grãos de capital nacional do país, a Caramuru Alimentos, com sede em Itumbiara (GO), está investindo R$ 80 milhões para ampliar em 60% sua capacidade de processamento de soja para a produção de farelo e óleo, inclusive para biodiesel. Parte do aporte é financiada pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Esse projeto de expansão teve início no fim de 2010, com o arrendamento de uma unidade industrial em Sorriso, Mato Grosso, cuja modernização continua em andamento. De acordo com César Borges de Sousa, vice-presidente da Caramuru, quando estiver em seu “estado da arte” a planta terá capacidade para processar aproximadamente 300 mil toneladas de soja por ano.

O executivo informa que o arrendamento tem prazo de dez anos. A fábrica é focada em produção de farelo e extração de óleo, mas depois que a assumiu, a Caramuru também implantou uma linha de lecitina de soja, proteína de elevado valor agregado, neste caso não transgênica, normalmente comercializada como suplemento alimentar ou para fins medicinais. (…)

Segundo Sousa, o farelo produzido na planta, que deverá entrar em operação em um ano e meio, será destinado sobretudo a fábricas de rações e criadores de bovinos da região. (…)

Em suas unidades, a Caramuru mantém a aposta de processar apenas grãos não transgênicos, matéria-prima para seus produtos vendidos no varejo, como óleos e bebidas à base de soja. O mesmo vale para o milho, processado na fábrica da companhia em Apucarana, no Paraná. A empresa só trabalha com transgênicos quando se trata da exportação direta de grãos, que responde por 20% a 25% do volume total de soja originado. (…)

Se os alimentos transgênicos são um assunto polêmico na área médica – até hoje não há um estudo definitivo sobre os benefícios ou prejuízos que eles podem causar à saúde –, na área da defesa do consumidor não existe dúvida: a legislação brasileira determina, por meio do decreto 4.680/2003, que qualquer produto que contenha mais que 1% dessa matéria-prima traga essa informação na embalagem. Entretanto, um levantamento inédito [sic] realizado pela Proteste – Associação Brasileira de Defesa do Consumidor revela que a maioria dos fabricantes, mesmo os que cumprem a lei [sic], não imprime nos rótulos o selo que indica a utilização dos chamados Organismos Geneticamente Modificados (OGMs). O consumidor, em geral, compra um produto sem saber o que está levando para casa.

Foram avaliados em laboratório 44 produtos industrializados. O objetivo foi verificar se continham soja ou milho transgênicos em sua composição, bem como a quantidade destes. A Proteste também checou se os fabricantes divulgam essa informação nos rótulos. Em primeiro lugar, foram avaliadas as embalagens de todos os itens para ver quais traziam o símbolo de transgênico. Apenas seis continham tal informação: os biscoitos de milho Fofura, Yokitos, Doritos e Cheetos, e os complementos à base de cereais Maizena, Cremogema e Yoki Cremokrem Tradicional. O resultado foi considerado preocupante pela coordenadora institucional da Proteste, Maria Inês Dolci:

– Acho muito pouco, e esse resultado indica que não está havendo fiscalização. É mais preocupante porque o decreto (que estabeleceu a obrigatoriedade da informação sobre uso de matéria-prima transgênica nas embalagens) foi amplamente discutido com os fabricantes – afirma Maria Inês.

A segunda fase do teste visou a detectar a presença de soja ou milho transgênicos nos alimentos, e o resultado foi positivo para 23 amostras. Em seguida, foi realizada a quantificação do ingrediente geneticamente modificado nesses produtos. Nove não puderam ser quantificados, pois os teores de ingredientes alterados eram inferiores ao limite de detecção do método utilizado na testagem. De acordo com a Proteste, oito produtos apresentavam mais de 2% de transgênicos em sua composição e deveriam trazer essa informação no rótulo, o que, no entanto, não foi feito pelos fabricantes do biscoito à base de milho Fandangos e dos complementos de cereais Carrefour, Qualitá e Bom Preço. Os demais produtos testados continham menos de 1%.

“Os 23 produtos à base de soja e milho transgênicos encontrados neste teste deveriam trazer a informação em seus rótulos, e não somente os seis que constatamos”, argumenta a Proteste. Para a entidade, todos os fabricantes, independentemente da quantidade de ingredientes transgênicos utilizados, deveriam colocar essa informação à disposição do consumidor. (…)

Os resultados das análises foram encaminhados pela Proteste ao Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC), do Ministério da Justiça, já que alguns fabricantes não cumpriram a determinação do decreto 4.680. A entidade também enviou o levantamento à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), para que esta fiscalize as empresas que não seguem a legislação. (…)

Em nota, o Carrefour informou que ao longo de 2012 sua linha de itens marca própria será adaptada às diretrizes de qualidade e do grupo, “que determina a não utilização de Organismos Geneticamente Modificados (OGMs) na composição de seus produtos.”

A marca Qualitá, do Grupo Pão de Açúcar, informou que “já providenciou a alteração da informação nas embalagens de amido de milho, sendo que esta informação já consta nos novos lotes de produtos”. (…)

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Uma falha durante a análise técnica da pesquisa com alimentos que contêm transgênicos levou a Proteste – Associação Brasileira de Defesa do Consumidor a divulgar, erroneamente, que o produto Fandangos não continha em suas embalagens o símbolo indicativo da presença de matéria-prima geneticamente modificada. “Houve realmente uma falha durante a análise e a tabela foi divulgada com erro em relação ao produto Fandangos”, esclareceu a Proteste por meio de sua assessoria. Em nota, a fabricante do salgadinho de milho destacou que “todas as embalagens de produtos da PepsiCo que utilizam matéria-prima geneticamente modificada, inclusive a linha Fandangos, contêm a frase ‘salgadinho de milho geneticamente modificado’ e um triângulo amarelo com a letra T no painel frontal. Tal comunicação atende à determinação do decreto n. 4680/03 com relação à presença de organismos geneticamente modificados (OGM) acima de 1% do produto final e à portaria 2658/03 do Ministério da Justiça.” (…)

O governo dos Estados Unidos vai adotar medidas para reduzir o tempo necessário para a revisão e a aprovação de novas sementes geneticamente modificadas, afirmou à Bloomberg Michael Gregoire, administrador adjunto do USDA. Segundo ele, o objetivo é cortar pela metade o prazo atual, de aproximadamente três anos. As liberações, que ocorriam em apenas seis meses nos anos 1990, explicou ele, ficaram mais demoradas devido ao crescente interesse público, ao aumento das restrições legais e ao advento do programa de alimentos orgânicos.

Representantes da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), Unidade Mandioca e Fruticultura, e da cadeia produtiva da mandioca apresentaram pedido de inclusão da cultura nas opções de uso do glifosato, herbicida para combater ervas, principalmente perenes.

“A discussão foi fomentada pela Câmara Setorial da Mandioca, que é um excelente espaço para o diálogo entre a estrutura governamental e os produtores”, destaca o pesquisador Carlos Estevão Cardoso, da Embrapa Mandioca e Fruticultura, que também é consultor da Câmara.

De acordo com o coordenador da área de Agrotóxicos e Afins do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Luís Eduardo Rangel, a cultura da mandioca já possui uma serie de produtos registrados. A maioria é de herbicidas. “O curioso é que o herbicida mais famoso e mais vendido do Brasil (glifosato) não está autorizado para a mandioca”, explica.

O coordenador lembra que o pedido de registro se enquadra nas normas para culturas com baixo suporte fitossanitário, aquelas para as quais falta ou há número reduzido de agrotóxicos e afins registrados. Este grupo é denominado Minor Crops. “O trabalho de registro de agrotóxicos para uso nessas culturas terá mais ênfase na aprovação de inseticidas e fungicidas”, destaca.

Luís Rangel também concorda que a discussão levantada pela Câmara Setorial foi responsável por despertar o interesse de algumas empresas no registro. Ele avalia que esse processo envolvendo o glifosato para a mandioca deverá entrar no modelo de prioridade dos Minor crops no governo federal.

Entre os grupos de cultivo envolvidos nessa área estão frutas com casca comestíveis e não comestíveis, raízes, hortaliças folhosas e não folhosas (tomate, pepino, pimentão), leguminosas, oleaginosas, nozes e palmáceas (coco). A maioria dos pedidos de cooperativas e associações tem se concentrado em produtos para mandioca, melão, maracujá e morango.

Em 2006, as vendas de sementes não representavam mais do que 10% da receita global da Dow AgroSciences, a divisão agrícola da americana Dow Chemical Company. O negócio de pesticidas era hegemônico, responsável por 90% do faturamento. Mas essa composição vem mudando. Em 2011, as sementes responderam por um quinto das vendas e somaram US$ 1,1 bilhão, 35% a mais do que no ano anterior. A comercialização de defensivos [agrotóxicos] aumentou cerca de 10%, a US$ 4,6 bilhões.

Só no Brasil, a Dow ampliou em 25% as vendas de sementes no ano passado, conta Ramiro De La Cruz, presidente da companhia no país. É mais do que o dobro do crescimento observado nas vendas de defensivos, estimado em 12%. “Na média, o mercado de sementes cresce três vezes mais do que o de agroquímicos”, observa. A companhia não revela o faturamento relativo ao Brasil, mas a América Latina responde por aproximadamente um quarto de sua receita total.

A Dow estima que, até 2015, o negócio de sementes deverá responder por quase um terço da receita vinda da agricultura. A grande aposta da companhia é um produto em parceria com a Monsanto, líder no mercado global de sementes, que será lançado no segundo semestre, para o cultivo da safra 2012/13. Trata-se de um híbrido de milho transgênico, com cinco genes inseridos (dois próprios e três da Monsanto) para dar à planta tolerância a dois tipos de herbicida e a três espécies de lagarta.

Batizado de PowerCore, o produto é uma versão nacional do SmartStax, um híbrido com oito eventos transgênicos lançado pelas duas companhias nos Estados Unidos, em 2010, e o responsável pelo crescimento da Dow no mercado americano de sementes no ano passado. (…)

Tony Klemm, líder global de Sementes, Biotecnologia e Óleos Saudáveis da Dow, afirma que a parceria com a Monsanto tem o objetivo de reduzir custos com pesquisa e desenvolvimento e a troca de informações entre elas. O executivo nega que os laços possam resultar em uma integração e ressalta que o acordo atual se restringe à esfera técnica. (…)

Alegria afirma que o Brasil é o alvo preferencial da companhia. “De todo investimento global em pesquisa e produção, mais de 50% virá para o Brasil”, afirma. Ele lembra que a produtividade média das lavouras de milho no país ainda é a metade dos Estados Unidos. “Há muito espaço para crescer”, conclui. A empresa desenvolve também uma variedade própria de soja, tolerante a dois tipos de herbicida e resistente a insetos, que só deve chegar ao país a partir de 2017.

Reportagem do Globo Rural exibida em 06/03 mostra agricultores do sertão alagoano que produziram sementes crioulas para o Programa Brasil Sem Miséria, do Governo Federal. Cerca de 40 toneladas de sementes crioulas de feijão e de milho, produzidas por mais de 80 agricultores, estão armazenadas para serem adquiridas pela Conab (Companhia Nacional de Abastecimento), através do PAA – Programa de Aquisição de Alimentos, para serem distribuídas para famílias carentes da região cadastradas no Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. No mês de março, técnicos da Conab visitarão as comunidades selecionadas para colher amostras das sementes e realizar testes de germinação. Somente após esta etapa terá início o processo de comercialização (previsto para abril).

Este Boletim é produzido pela AS-PTA Agricultura Familiar e Agroecologia e é de livre reprodução e circulação, desde que citada a AS-PTA como fonte.

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